IMDC - Desenvolvendo pessoas, modernizando organizações

O IMDC, certificado como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Federal e Estadual, e ainda como Entidade de Utilidade Pública Municipal, é habilitado para estabelecer parcerias com as três esferas públicas, dentro de seu objeto social.

Entende-se por OSCIP a qualificação designada às pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, que possuem objetivos sociais e normas estatutárias bem definidas e coerentes com os requisitos da Lei Federal nº 9.790 de 23/03/1999, que consolidou legalmente as organizações do Terceiro Setor.

Entre os objetivos de uma OSCIP estão a promoção de assistência social, da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção gratuita da educação ou da saúde; defesa, preservação e conservação do meio ambiente; e promoção do voluntariado e do desenvolvimento sustentável.